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Em países em desenvolvimento, a necessidade é de prover infraestrutura que permita o crescimento econômico. Em nações já desenvolvidas, a necessidade, muitas vezes urgente, é de restaurar obras de infraestrutura envelhecidas e desgastadas. Essa tarefa deve consumir investimentos da ordem de USD 3,7 trilhões por ano, divididos em partes iguais entre a Europa, os EUA e a China.

Obras de infraestrutura proporcionam serviços públicos que os governos devem ser capazes de coordenar em prol do bem-estar público, nacional e internacional. No entanto, na maioria dos casos, os governos não conseguem trabalhar sozinhos. Estradas, trens, pontes, aeroportos, portos, energia, água e comunicação – não há falta de projetos. Ao passo que a  austeridade europeia continua – e a brasileira tem início – é preciso contar com a contribuição do setor privado. No caso da Europa, espera-se que investidores privados contribuam com 75% do capital necessário para renovar a infra-estrutura, através de parcerias público-privadas (PPPs).

Benefícios para ambos os lados

PPPs serão os principais veículos da mudança em infraestrutura. PPPs bem geridas trazem recompensas a longo prazo para todas as partes interessadas: governo, cidadãos e negócios. Por outro lado, algumas PPPs de perfil elevado e má geridas – como os exorbitantes espaços de estacionamento em Chicago ou a recompra do metrô britânico – provaram como é fácil para tudo dar errado. Mas os governos e os investidores podem aplicar as lições aprendidas para estruturar novos negócios que oferecem melhores soluções para o público, bem como para os investidores.

Benefícios e desafios-chave das PPP:

A garantia de financiamento para investimentos em PPP é mais desafiadora atualmente para os parceiros privados do que era no passado. Novas regulamentações bancárias sob o capital e sua alavancagem, como as regras de Basileia III, estão tornando os empréstimos para PPP mais difíceis de serem obtidos. Empréstimos de infra-estrutura para 90% do projeto, reembolsáveis após duas décadas, já são história. Os bancos são obrigados pelo novo regulamento a emprestar não mais do que 70% do custo do projeto em termos de pagamento mais curtos e a exigir que o risco do projeto seja reduzido. Contar com especialistas em engenharia de risco e em seguros já na fase de projeto pode ajudar os investidores não só a estruturar ofertas de forma inteligente, mas também garantir empréstimos bancários.

Cuidado com Concessões

O parceiro privado deve examinar a estrutura financeira. Ativos de infraestrutura muito populares como aeroportos às vezes são vendidos por preços inflacionados. No momento em que a construção estiver concluída, as margens privadas podem estar perigosamente baixas ou até mesmo inexistentes. Em seguida, há a questão de saber se o parceiro privado tem margem de manobra regulamentar suficiente para executar a operação com rentabilidade. Os serviços públicos devem ser oferecidos com margens relativamente baixas e por isso pode levar vários anos para que os investidores tornem as operações rentáveis. Até lá, em alguns casos, o ativo acaba voltando para a posse do governo.

Claro que, se os lucros operacionais são garantidos por tempo suficiente, a estabilidade vai compensar os investidores pelos retornos marginais. Considerando-se a regulamentação para empréstimos, será mais importante do que nunca para as empresas serem capazes de recuperar o investimento e gerar lucros através de concessões de longo prazo.

Expertise, Eficiência e Economia

Parceiros privados fornecem não só os fundos, mas também a poderosa vantagem de ter expertise em construção e operação.Altamente especializadas, essas empresas trazem uma riqueza de experiência no mercado,frequentemente melhorando a infraestrutura com serviços e produtos inovadores. O TGV (trem de grande velocidade), por exemplo, foi uma invenção da Alstom que se mantém até hoje na vanguarda das viagens de trem.

As empresas privadas são mais disciplinadas em maximizar o capital para atingir um lucro, otimizando os preços aos usuários e a economia em escala, desde que as ambições sejam mantidas dentro dos limites das modestas receitas dos serviços de infraestrutura – afinal, os serviços devem permanecer acessíveis para o cidadão médio. Linhas ferroviárias e de ônibus privatizados no Canadá e no Reino Unido aumentaram a segurança e a produtividade em 20%, permitindo a expansão. Mesmo um plano básico de incentivo aos funcionários pode ter um efeito transformador sobre as atitudes da organização, o que, em última análise, eleva a qualidade do serviço. Estatisticamente, as empresas privadas executam serviços públicos de forma mais eficiente, rentável e de alta qualidade do que as agências do governo.

Existem complicações, no entanto.

Complexas Camadas de Responsabilidade

O que acontece em uma nova linha ferroviária quando a construção se atrasa durante anos? Quem assume os custos dos atrasos? A culpa é de mudanças regulatórias? O direcionamento do governo não era claro? Será que o projeto excedeu os parâmetros do orçamento? Será que a empresa privada subestimou os custos? Será que eles tentavam uma inovação tecnológica irrealista? A culpa é do subcontratado?

E sobre as operações? E se inundações danificarem uma faixa e as operações forem interrompidas na linha do trem por dois meses, será que a empresa privada deve arcar sozinha com as perdas? E se os passageiros se machucarem? Quem é o culpado? Quem paga a compensação? As responsabilidades em uma PPP podem ser bastante complexas e todas as fases do contrato precisam ser rigorosamente avaliadas em termos de responsabilidade para ambos os lados.

Claro, o trabalho do governo é limitar a responsabilidade pública e maximizar o acesso público. Em quase todos os casos, eles permanecerão interessados em ativos de infraestrutura, mantendo o direito de confiscarmás gestões por parte de empresas privadas. Crises governamentais dramáticas de instalações petrolíferas e de mineração consideradas inseguras para o público ou os trabalhadores devem servir como avisos para todos os parceiros privados.

No entanto, a responsabilidade pode ser mais sutil do que isso. Os investidores institucionais estão devidamente atentos a negociações de estruturas que possam sobrecarregá-los com mais do que a sua quota de riscos, especialmente riscos escondidos. Impostos, responsabilidade de construção, direitos e obrigações operacionais devem ser redigidas de forma clara e estabelecida nos contratos do projeto.

A parcela de responsabilidade em ambos os lados precisa ser bem definida, com limites distintos. Engenheiros de risco podem fornecer assistência crítica ao isolar e quantificar diferentes riscos, bem como aconselhar sobre medidas de prevenção de perda e planos de recuperação. Claramente, o seguro vai ajudar a reduzir as perdas de danos à propriedade física e interrupção de negócios. A cobertura de responsabilidade civil de terceiros será também fundamental para os parceiros privados que executam serviços públicos.

Estabilidade e Estratégia

Acima de tudo, os governos precisam ser capazes de garantir aos investidores privados que a volatilidade política e mudanças regulatórias não vão interferir na construção ou nas operações de longo prazo. O compromisso de ambas as partes é fundamental para o sucesso.

Política estável, dívida soberana controlada e parâmetros estabelecidos para PPPs têm tradicionalmente feito da Alemanha, França, Reino Unido e outros países do norte da Europa os parceiros governamentais preferidos da iniciativa privada. Economias instáveis ou a imprevisível regulamentação no sul da Europa podem tornar os investimentos de infra-estrutura menos seguros. Por outro lado, os limites de entrada mais baixos, uma ampla gama de ativos para venda e a privatização de longo prazo ainda atraem os investidores. As margens de lucro podem ser maiores, desde que os riscos sejam cuidadosamente identificados, mensurados e mitigados.

A Europa Oriental precisa de investimentos pesados em infraestrutura. Dizem que as más condições das estradas na Rússia derrubam o PIB em até 9% - uma realidade bastante conhecida no Brasil. No passado, no entanto, a ambivalência política, baixos retornos e falta de supervisão regulatória foram fortes dissuasores para os investidores estrangeiros. Projetos de PPPs devem ser avaliados com muito cuidado nestas áreas.

Finalmente, antes que os contratos sejam assinados, os governos devem apresentar uma visão muito clara, de longo prazo para cada projeto. Grandes projetos ferroviários e rodoviários têm tradicionalmente ultrapassado seu orçamento inicial em quase 30%, devido a atrasos causados em grande parte por conta de exigências vagas do governo. Atrasos e correções podem ser evitados quando os governos comunicam claramente as necessidades e estratégias nas fases iniciais de um contrato de PPP.

Quando estratégias, responsabilidade e parâmetros de investimento são claros, os investidores e os governos podem otimizar as PPPs para reduzir o risco, aumentar retornos e oferecer serviços públicos confiáveis e de alta qualidade.

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