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O Grupo Operacional de Riscos Emergentes da XL Catlin monitora ativamente uma ampla gama de riscos emergentes para oferecer aos nossos subscritores e clientes informações relacionadas a riscos emergentes, novos ou existentes. Este relatório trimestral apresenta os destaques e desenvolvimentos relativos a riscos emergentes que, recentemente, ganharam notoriedade e atenção da imprensa.

Alegações de Assédio Sexual

A atenção midiática recente em torno de incidentes de assédio sexual envolvendo indivíduos em posição de destaque na área de entretenimento, veículos de imprensa e política, bem como o hashtag #eutambém (#metoo) nas mídias sociais aumentaram a conscientização do público.

De um modo geral, a cobertura de seguro para ambientes de trabalho hostis, alegações de assédio sexual ou assédio pode ser solicitada por meio de Responsabilidade Civil por Práticas Trabalhistas Indevidas (EPL). Portanto, embora este não seja um problema emergente em si, espera-se que haja um aumento no número dessas alegações à medida em que mais pessoas se manifestem em vista da recente atividade da imprensa e da mídia.

Também é possível que muitas empresas priorizem a aquisição desta cobertura se ainda não o tiverem feito.

Além de EPL, alegações de assédio sexual – especialmente no nível executivo – também podem impactar o setor de diretores e dirigentes de duas maneiras:

• Um diretor indicado diretamente em uma ação de Diretores e Dirigentes, na qual não haja exclusão de assédio sexual.
• Caso se descubra que um diretor se comportou de maneira negligente, e/ou se a gerência foi alegadamente conivente, acobertando atividades de assédio sexual. A perda resultante pode levar a um processo derivado de acionistas ou a uma ação coletiva de valores mobiliários no caso de uma queda no valor das ações.

Até o momento, houve poucos processos importantes derivados de acionistas contra diretores e dirigentes por sua suposta falha em prevenir um ambiente de trabalho hostil. Esta é uma área que merece contínuo monitoramento.

Em casos de responsabilidade civil, as alegações de assédio sexual são normalmente excluídas de formulários de responsabilidade geral. Cobertura de terceiros para políticas de EPL podem ser adicionadas por subscrição.

Glifosato

O glifosato é o principal produto químico do herbicida mais usado mundialmente, tanto na agricultura quanto na silvicultura, em aplicações urbanas e domésticas. Nos EUA, os produtores de glifosato enfrentam vários processos de agricultores e indivíduos que afirmam não terem sido devidamente informados sobre os perigos do glifosato, o que causou problemas físicos "graves", incluindo câncer.

Em dezembro de 2017, a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) publicou sua avaliação de riscos à saúde humana concluindo que o glifosato "provavelmente não é carcinogênico em humanos".

A Autoridade de Segurança Alimentar Europeia (EFSA) , em 2015, também sustentou, de maneira semelhante, que a substância não "... representaria uma ameaça carcinogênica a humanos". Além disso, estados membros da União Europeia votaram, em novembro de 2017, pela renovação da aprovação do uso de glifosato na região nos próximos cinco anos.

Em 2015, a Agência Internacional para a Pesquisa em Câncer, uma divisão da Organização Mundial de Saúde (OMS), publicou um relatório que concluía que o glifosato era um "provável carcinógeno", conflitando com a avaliação do produto químico por outras agências.

Estes eventos são significativos, já que mostram que as opiniões de fabricantes de produtos químicos, reguladores e grupos ambientalistas sobre os efeitos do glifosato sobre a saúde permanecem divididas.

Enquanto a discussão continua, permanecem incertezas sobre se, nos Estados Unidos, a avaliação e posicionamento da Agência de Proteção Ambiental terão um impacto sobre as alegações de danos contra os fabricantes de glifosato.

Maconha – Atualização da legislação nos EUA

O Procurador-Geral dos EUA recentemente revogou a determinação da administração anterior sobre uma política permissiva do governo federal quanto aos estados que legalizaram a maconha. Dessa forma, os procuradores em cada estado americano podem agora escolher exercer direitos de preferência sobre as leis estaduais relativas à maconha, com o apoio do Procurador-Geral.

Provavelmente haverá, em diversos estados, uma confrontação jurídica entre os níveis federal e estadual, particularmente onde há um grande apoio à legalização da maconha.

Permanece incerto o futuro da Emenda Rohrabacher-Bluemenauer, que impede que o Departamento de Justiça gaste fundos para interferir em leis estaduais sobre a maconha medicinal. A Emenda Rohrabacher-Bluemenauer é temporária e precisa ser reaprovada a cada ano fiscal.

Estes dois problemas podem ter um impacto sobre a disposição do setor de seguros de segurar negócios relativos à maconha nos EUA a curto prazo, ao menos até que haja um entendimento claro do posicionamento federal e estadual quanto à legalidade. Mercados fora dos EUA também observarão os resultados do posicionamento dos EUA, já que ele poderá afetar colocações globais.

Compostos Perfluorados (PFCs)

Um processo antigo contra um importante fabricante de produtos químicos sobre contaminações com PFCs começará a ser julgado no início de 2018. No processo, o estado de Minnesota alega que o fabricante causou intencionalmente a contaminação de águas subterrâneas por meio de sua produção continuada de PFCs, o que resultou em danos e riscos significativos à saúde humana. Apresentado inicialmente em 2010, o processo mostra como a questão da contaminação com PFCs continua sendo um problema central em vários estados.

PFCs são produtos químicos sintéticos usados amplamente na indústria e em produtos de consumo, particularmente naqueles feitos para repelir água ou resistir a óleo e manchas. OS PFCs não são amplamente regulados, embora a Agência de Proteção Ambiental dos EUA tenha tomado algumas medidas para aumentar o conhecimento e gerenciar a exposição ao contaminante.

De acordo com nosso grupo interno Consultoria de Risco Ambiental, à medida em que o risco associado a esta classe de compostos surgiu (i.e. dado que os riscos potenciais de contaminação com PFC são conhecidos há muitos anos), espera-se que a regulamentação e os processos continuem a aumentar.

Além da exposição em locais de contaminação específicos, também há a possibilidade de exposição por responsabilidade de produto contra fabricantes de PFCs.

O Grupo Operacional de Riscos Emergentes da XL Catlin monitora ativamente uma ampla gama de riscos emergentes para oferecer aos nossos subscritores e clientes informações relacionadas a riscos emergentes, novos ou existentes. Este relatório trimestral apresenta os destaques e desenvolvimentos relativos a riscos emergentes que, recentemente, ganharam notoriedade e atenção da imprensa.